Centro: Abertas inscrições para conselhos comunitários de Salvador

A Prefeitura do Salvador abre inscrições, no próximo dia 23 de setembro, para cadastramento de entidades e associações interessadas em participar do processo eleitoral que define os Conselhos Comunitários da capital baiana.

Os interessados poderão se dirigir à sede da Diretoria-Geral das Prefeituras-Bairro, localizada na Rua Chile, nº 3, 3º andar, Centro, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Para efetuar a inscrição, entidades e associações devem apresentar original e cópia do Estatuto Social, da Ata de Criação da Associação, do comprovante do CNPJ, original e cópia da ata de eleição da última diretoria, além de identificar o nome do representante legal e do suplente.

Os candidatos deverão apresentar original e cópia de algum documento de identificação (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira do conselho profissional, carteira de habilitação ou passaporte), CPF, título de eleitor, comprovante de residência, ata de reunião da escolha do candidato e atestado de antecedentes criminais. As eleições dos representantes dos Conselhos Comunitários estão previstas para novembro e dezembro.

Os dez conselhos, um para cada área de atuação das Prefeituras-Bairro, serão formados por pessoas das comunidades, escolhidos por assembleia geral. O objetivo do Conselho Comunitário é atuar como fiscalizador e interlocutor das ações da gestão pública.

A eleição será comandada por uma comissão com 15 membros, sendo 12 da própria comunidade, pelo critério de antiguidade.

Os conselheiros eleitos terão mandato de dois anos para as áreas de Brotas/Centro, Cajazeiras, Subúrbio/Ilhas, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria.




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